Processo 266318/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:41
Autuado em 01/04/2014 16:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4200/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4200/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4200/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Gestor atual JOSE RENATO STRAPASSON
Gestor atual WALDIRLEI BUENO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSE RENATO STRAPASSON
Gestor das Contas SERGIO ROBERTO PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 11:53 AR do Ofício OCN - 3035/2015 - DP
18/05/2015 11:53 AR do Ofício OCN - 3034/2015 - DP
12/05/2015 16:48 AR do Ofício OCN - 3036/2015 - DP
11/05/2015 13:22 do Protocolo 389316/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3034/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3035/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3036/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4200/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 703/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6880/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 15:31 DP  
26/09/2016 12:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2768/2016 -
22/09/2016 12:46 COEX Informação nº 6749/2016 -
14/09/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2298/2016 -
01/09/2016 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2558/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C  
23/08/2016 07:54 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 862/2016 -
04/08/2016 08:28 GCFAMG  
25/04/2016 07:37 SMPjTC Parecer nº 5093/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Colombo. Pela irregularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multas, cf. DCM.
12/05/2015 14:42 DCM Instrução nº 2045/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/05/2015 14:36 GCFAMG  
11/05/2015 14:34 GCFC  
24/03/2015 11:18 DP Informação nº 5190/2015 -
24/03/2015 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 3034/2015 -
24/03/2015 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 3035/2015 -
24/03/2015 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 3036/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 703/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 1213/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6880/2014 -

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